É um órgão
colegiado da
ACCG, de
natureza
consultiva,
deliberativa,
normativa,
educativa e
independente,
que tem por
objetivo
analisar e
acompanhar
as pesquisas
que envolvem
seres
humanos,
visando a
observância
das normas
éticas na
defesa dos
direitos do
sujeito da
pesquisa,
individual
ou
coletivamente
considerado.
O CEP/ACCG
observa
todas as
normas
legais
atinentes às
pesquisas
que envolvem
seres
humanos, em
particular a
Resolução
196/96 do
CONSELHO
NACIONAL DE
SAÚDE bem
como os
instrumentos
legais e/ou
normativos
posteriores.
O CEP/ACCG é
composto de
pessoas de
diferentes
atividades,
representando
áreas
diversas das
ciências e
profissões,
com
prevalência
de
profissionais
da área de
saúde.
A composição
do CEP/ACCG
é de 15
(quinze)
membros,
assim
definidos:
-
Os
nomeados
após
terem
sido
eleitos
pelos
profissionais
da
saúde;
-
Os
escolhidos
por
serem
pessoas
destacadas
no campo
da ética
e da
saúde;
-
Um
representante
de
usuário
Os nomes
foram
aprovados
pela
CONEP -
Comissão
Nacional
de Ética
em
Pesquisa/CNS/MS
O
mandato
dos
membros
do CEP/ACCG
é de 3
(três)
anos,
sendo
permitido
a
recondução.
O CEP/ACCG
reúne-se
ordinariamente
a cada 30
dias e
analisa uma
média de 90
(noventa)
projetos de
pesquisa por
ano, de
variadas
áreas de
conhecimento.